Processo 159521/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:40
Autuado em 16/04/2009 14:40
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1557/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1557/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1557/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado CARMEN ROSANE GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
06/07/2009 10:34 do Protocolo nº 298572/09 às fls. 71 e 72 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1557/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1355/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2009 16:03 DP Processo em remessa externa
07/10/2009 14:01 DP  
04/09/2009 09:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2009 -
04/09/2009 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2549/2009 -
28/08/2009 13:46 S2C  
27/08/2009 10:02 DG  
11/08/2009 09:02 GCNB  
30/07/2009 16:16 SMPjTC Parecer nº 9182/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
17/06/2009 15:04 DAT Instrução nº 4613/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/06/2009 15:04 DAT Ofício de Diligência nº 266/2009 -
16/06/2009 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1355/2009 -
09/06/2009 09:11 SMPjTC Parecer nº 6262/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
16/04/2009 16:00 DAT Instrução nº 3148/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/04/2009 14:39 DP  

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